| Notas complem.: |
|
- Decreto nº 61.593/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, nos termos da Lei nº 17.708/2021, e nos termos desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021.
- Decreto nº 61.595/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 17.708/2021 e nos termos desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021, bem como altera o Decreto nº 58.625/2019, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
- Decreto nº 61.596/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, nos termos desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812/2022, observada a disciplina estabelecida na conformidade da Lei nº 17.708/2021, bem como suprime unidades da estrutura organizacional da Autarquia.
- Decreto nº 61.636/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos da Lei nº 17.708/2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021.
- Decreto nº 61.679/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Procuradoria Geral do Município - PGM, nos termos da Lei nº 17.708/2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021; delega competência à Procuradoria Geral do Município para a realização dos concursos públicos de ingresso destinados ao provimento dos cargos de Procurador do Município, bem como estabelece, em seu Anexo V, os cargos de provimento em comissão destinados à extinção na vacância, nos termos do art. 10 também desta Lei.
- Decreto nº 61.706/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei nº 17.708/2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021.
- Lei nº 17.841/2022 - Reajusta, na conformidade de seu Anexo XII, o valor das funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores efetivos correspondentes à Função de Direção e Assessoramento - FDA, de símbolo FDA-1, estabelecida no Anexo III, desta Lei.
- Decreto nº 61.731/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
- Decreto nº 61.732/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, nos termos desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812, de 9 de junho de 2022, observada a disciplina estabelecida na conformidade da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021; bem como suprime unidades da estrutura organizacional da Autarquia, transfere o Crematório Vila Alpina e altera o Decreto nº 27.077, de 7 de outubro de 1988 e, ainda, destina à extinção na vacância os cargos de provimento em comissão constantes de seu Anexo IV, nos termos do art. 16 desta Lei.
- Decreto nº 61.767/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021, bem como estabelece, em seu Anexo IX, os cargos de provimento em comissão destinados à extinção na vacância, nos termos do art. 13 da Lei nº 17.708/2021 e do art. 10 desta Lei.
- Decreto nº 61.890/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, nos termos da Lei nº 17.708/2021, e desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727/2021.
- Decreto nº 61.988/2022 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Fundação Paulistana, nos termos desta Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812/2022, observada a disciplina estabelecida na conformidade da Lei nº 17.708/2021, bem como estabelece, em seu Anexo III, os cargos de provimento em comissão destinados à extinção na vacância, nos termos do art. 16 desta Lei.
|